PUBLICAÇÕES E ETC
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LEI 385/2021 - REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHOS
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Município de Quixaba – PE, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências -
09/08/2022 - AVISO DE PRETENSA DISPENSA 004/2022
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 220809DV00004. SDL. Dispensa Nº DV00004/2022. Compra. Contratação de empresa especializada para compra de material odontológico fornecido de forma integral destinado a equipes de saúde bucal da família do Município de Quixaba PE. O Fundo Municipal de Saúde de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para compra de material odontológico fornecido de forma integral destinado a equipes de saúde bucal da família do Município de Quixaba PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29 - Centro - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (87) 3854–8261. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 15 de Agosto de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Quixaba, 09/08/2022. FABIANO WALTER LEITE NUNES. Agente de Contratação
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29/09/2022 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DISPENSA 009/2022
Processo Nº: 220929DV00009. SDL. Dispensa Nº DV00009/2022. Serviço. Contratação de empresa para fornecimento de buffet incluso material, refeições e garçon conforme demanda na organização de eventos, decoração e ornamentação de vias públicas em datas comemorativas e prédios públicos em congressos, reuniões, seminários, encontros, festividades, apresentações, palestras envolvendo as atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. A Prefeitura Municipal de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de buffet incluso material, refeições e garçon conforme demanda na organização de eventos, decoração e ornamentação de vias públicas em datas comemorativas e prédios públicos em congressos, reuniões, seminários, encontros, festividades, apresentações, palestras envolvendo as atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (87) 3854–8261. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 04 de Outubro de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Quixaba, 29/09/2022. FABIANO WALTER LEITE NUNES. Servidor Responsável. -
03/05/2023 - AVISO DE DISPENSA 002/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUIXABA PE
AVISO DE DISPENSA 002/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUIXABA PE - ODONTOLÓGIA -
02/06/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 008/2023
A presente DISPENSA POR VALOR tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação, confecção, montagem e desmontagem de tema junino com portal temático, balão junino, cenário com casas juninas, balões, bandeiras, carroças, andor e fogueira junina alusiva as comemorações juninas no Município de Quixaba PE. -
22/06/2023 - PRETENSA CONTRATÇÃO DISPENSA POR VALOR Nº 009/2023 LEI Nº 14.133/21
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fabricação em serralheria de portões, janelas, portas, corrimão, lixeiras, postes e grades de ferro e outros destinados a demanda de prédios públicos no Município de Quixaba PE. -
07/07/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 FMS - CREDENCIAMENTO
Chamamento público tem por objeto o credenciamento de serviços MÉDICOS ESPECIALISTAS dentre eles CONSULTAS EXAMES E PROCEDIMENTOS de ginecologia, psiquiatria, pediatria e cirurgião dentista endodôntico, conforme anexo I visando a prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Quixaba PE. -
03/08/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PMQ
Contratação de empresa para apoio administrativo junto a comissão municipal de licitação, pregão e equipe de apoio na prestação de serviços de acompanhamento da gestão pública na elaboração e revisão de editais com respectivos termos de referência, análise e esclarecimentos de impugnações e recursos eletrônicos, operacionalização das plataformas de pregão eletrônico, banco de preços e alimentação do sistema LINCON/TCE/PE da Prefeitura Municipal De Quixaba PE. -
03/08/2023 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA FMS
Contratação de empresa para apoio administrativo junto a comissão municipal de licitação, pregão e equipe de apoio na prestação de serviços de acompanhamento da gestão pública na elaboração e revisão de editais com respectivos termos de referência, análise e esclarecimentos de impugnações e recursos eletrônicos, operacionalização das plataformas de pregão eletrônico, banco de preços e alimentação do sistema LINCON/TCE/PE do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. -
12/12/2023 - PRETENSA CONTRATAÇÃO DISPENSA 004/2023 - FMS
A presente DISPENSA POR VALOR por preço global tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de retifica e substituição de peças de um veículo tipo I/FORD TRANSIT 350L BUS / PAS MICROONIBUS DIESEL, Placa PRF–5390 – Quixaba PE, ano/mod 2011/2011, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE.
