PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2022
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03/03/2022 - 400 2022
Dispõe Sobre A Atualização Do Piso Salarial Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica -
03/03/2022 - 399 2022
Atualização Do Salario Minimo -
09/03/2022 - 401 2022
Ementa Altera Dispositivo De Lei Municipal Nº 396 2021 Que Autorizou O Poder Executivo Municipal A Contratar Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal -
10/06/2022 - 402 2022
Ementa Dá Denominação Ao Prédio Destinado Ao Estacionamento E Guarda Das Máquinas E Veículos Que Compõem A Frota Do Município De Quixaba - PE -
29/07/2022 - 403 2022
Ementa Dispõe Sobre A Atulização Do Piso Salarial Dos ACS Agentes Comunitarios De Saude E Dos ACE Agentes De Combate As Endemias -
01/08/2022 - 404 2022
Dispõe Sobre A Regulamentação Do Transporte Do Estudantes Matriculados Na Rede Publica De Ensino No Ambito Municipio De Quixaba - PE -
06/09/2022 - 406 2022
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2023 E Da Outras Providências -
06/09/2022 - 405 2022
Ementa Dispões Sobre Abertura De Crédito Suplementar Para O Orçamento Geral Do Município De Quixaba - PE -
13/09/2022 - 407 2022
Ementa Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Alterar O Plano Plurianual -
29/09/2022 - 409 2022
Atualização Do Piso Salarial Da Enfermagem -
29/09/2022 - 408 2022
Ementa Altera Dispositivos Da Lei Municipal De 389 De 15 Setembro de 2021
