PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
-
01/03/2016 - LEI 313-2016
ESTABELECE O VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/03/2016 - LEI 312-2016
DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/03/2016 - LEI Nº 314-2016
-
02/03/2016 - LEI Nº 315-2016
-
23/05/2016 - LEI Nº 317-2016
-
23/05/2016 - LEI Nº 316-2016
-
19/09/2016 - LEI 320-2016
DISPÕE SOBRE A SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABAS / PE PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2016 - LEI 319-2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE QUIXABAS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2016 - LEI 318-2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DE QUIXABAS - PE PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/09/2016 - LEI Nº 321-2016
-
21/09/2016 - LEI Nº 320-2016
-
21/09/2016 - LEI Nº 319-2016
-
21/09/2016 - LEI Nº 318-2016
-
05/12/2016 - LEI Nº 323-2016
-
05/12/2016 - LEI Nº 322-2016
