A Prefeitura de Quixaba disponibiza esse espaço digital, desenvolvido especificamente como ferramenta de transparência pública, para que qualquer cidadão verifique de forma ágil o quantitativo de pessoas vacinadas contra Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Município.
A atualização desse espaço acontecerá de acordo com o processamento do registro de informações através da Secretaria de Saúde.
A atualização desse espaço acontecerá de acordo com o processamento do registro de informações através da Secretaria de Saúde.
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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01/03/2016 - LEI 313-2016
ESTABELECE O VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/03/2016 - LEI 312-2016
DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/03/2016 - LEI Nº 314-2016
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02/03/2016 - LEI Nº 315-2016
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23/05/2016 - LEI Nº 317-2016
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23/05/2016 - LEI Nº 316-2016
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19/09/2016 - LEI 320-2016
DISPÕE SOBRE A SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABAS / PE PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2016 - LEI 319-2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE QUIXABAS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2016 - LEI 318-2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DE QUIXABAS - PE PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/09/2016 - LEI Nº 321-2016
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21/09/2016 - LEI Nº 320-2016
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21/09/2016 - LEI Nº 319-2016
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21/09/2016 - LEI Nº 318-2016
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05/12/2016 - LEI Nº 323-2016
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05/12/2016 - LEI Nº 322-2016