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06/03/2018 - LEI 335-2018
REGULAMENTA PISO NACIONAL DOS PROFESSORES -
06/03/2018 - LEI 334-2018
REGULAMENTA DECRETO FEDERAL Nº 9.255 DE DEZEMBRO DE 2017. -
28/03/2018 - LEI 336/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2018 - LEI 337/2018
Autoriza o Chefe do Legislativo doar bem inservível e dá outras providências -
18/05/2018 - LEI 338/2018
Dispõe sobre a alteração do limite da Área Territorial do 2º distrito - LAGOA DA CRUZe da Área Urbana da Vila; Área Territorial do 1° distrito e da Área Urbana Isolada -
24/05/2018 - LEI 339/2018
Dá denominação a ruas desta cidade -
02/07/2018 - LEI 340-2018
ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS -
07/08/2018 - LEI 341/2018
Ementa: Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Quixaba e dá outras providências -
13/09/2018 - LEI 342-2018
LDO -
13/09/2018 - LEI 342-2018
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Quixaba, para o exercício de 2019 e dá outras providências -
12/11/2018 - LEI 344-2018
REVISÃO PPA 2018-2021 -
12/11/2018 - LEI 343-2018
LOA 2019 -
12/11/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA(PE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2018 - LEI 346-2018
DENOMINAÇÃO DE RUA -
20/12/2018 - LEI 345-2018
CONCELHO DO MEIO AMBIENTE
